Categoria: NOTÍCIAS

Está a decorrer a atualização anual dos processos de comparticipação referente a despesas com lares, casas de repouso e apoio domiciliário.

Informa-se todos os beneficiários que se encontra a decorrer a atualização anual dos processos de comparticipação de apoio para lares, casas de repouso e apoio domiciliário autorizado.

Salienta-se que os beneficiários podem remeter os documentos ao longo do ano, sendo que os reembolsos só serão pagos após a análise da documentação.

O processo requer o preenchimento do documento, o “Formulário de Pedido de Comparticipação para Lar/Casa de Repouso e Apoio Domiciliário”, e a entrega dos documentos constantes no “Anexo ao Comunicado ADM/02/2024” dependendo do caso.

Saiba mais, consultando o Comunicado ADM/02/2024.

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Os jovens portugueses que vão participar no Campo de Férias Internacional – International CLIMS Camp (ICC 2024), partiram, esta manhã, do Aeroporto Internacional de Lisboa, General Humberto Delgado, em direção a Atenas.

Duas dezenas de jovens portugueses partiram esta manhã para Atenas, onde vão participar na edição de 2024 do Campo de Férias Internacional – International CLIMS Camp (ICC 2024), que decorre entre 29 de julho e 11 de agosto.

Com idades entre os 15 e os 17 anos, os 20 jovens participantes são filhos de beneficiários do IASFA e dos Serviços Sociais da GNR, e estarão alojados na Hellenic Army Academy, em Atenas. Durante a sua estadia na Grécia, os jovens serão acompanhados por Group Leader do IASFA.

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Assinalou-se, ontem, 25 de julho, no Centro de Apoio Social (CAS) de Runa, o Dia do IASFA e o Dia da Princesa, Maria Francisca Benedita que, neste dia, há 197 anos inaugurou o Real Asylo de Inválidos Militares, recebendo e servindo a primeira refeição aos primeiros 16 veteranos militares que ali habitariam.

Durante a sua alocução na cerimónia, o Presidente do Conselho Diretivo (CD) do IASFA teve a oportunidade de fazer um balanço do trabalho realizado nos cinco anos em que esteve à frente do Instituto, realçando os desafios e as superações que marcaram a sua comissão de serviço. O Tenente-General Fernando Serafino agradeceu também a colaboração que recebeu, a nível externo e interno, e lembrou os desafios para o próximo ciclo estratégico:

«Permitam-me que conclua esta minha última intervenção pública, na qualidade de Presidente do CD do IASFA com três breves notas finais:

A primeira, para agradecer o apoio externo que nos foi dado pela generalidade das entidades aqui representadas, pela sua solidariedade e total disponibilidade para apoiar o IASFA, particularmente nas situações mais difíceis, como foi o caso da pandemia, e que nunca esqueceremos;

Uma segunda nota para saudar os nossos beneficiários, todos e todas, titulares e familiares, da ASC e da ADM, e muito particularmente os mais idosos, e de entre estes os residentes das nossas ERPI, bem como os mais jovens militares em RV/RC que em breve passarão a ser beneficiários da ASC do Instituto, agradecendo a confiança que em nós têm depositado, a compreensão perante as nossas limitações e a crítica construtiva que nos têm dirigido e que serve de estímulo e motivação ao nosso labor.

Finalmente, manifestar publicamente a enorme honra que foi para mim exercer as atuais funções no IASFA e que em breve irei deixar; ao dizê-lo, agradecer a todas e todos, militares e civis, trabalhadores e dirigentes, de entre eles muito especialmente aos Vogais do CD, a partilha destes últimos cinco anos das nossas vidas, muito intensos e extremamente desafiantes, durante os quais pude testemunhar o exemplo que deram de profissionalismo, dedicação, abnegação e sentido de serviço público; aos que estão, aos que entretanto saíram e aos que nos antecederam, onde se incluem os anteriores Presidentes do Conselho Diretivo que nos deram a honra de se associarem a esta singela cerimónia, a todos saúdo muito calorosamente e deixo os meus sinceros agradecimentos.

Termino dirigindo uma palavra muito sincera a S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Senhor Dr. Nuno Melo, para manifestar o meu reconhecimento pela forma próxima como tem acompanhado o Instituto e a minha profunda confiança que V. Exa. saberá valorizar a missão do IASFA, no próximo ciclo estratégico, desde logo pela sensibilidade que o serviço militar que cumpriu lhe proporciona, e para apoiar a sua necessária modernização, para melhor cumprir a missão de grande sensibilidade social que lhe está atribuída, em apoio das Forças Armadas e da Família Militar, mas que também contribui para a promoção do bem-estar social no nosso País.

Ao fazê-lo, estará certamente a ajudar o IASFA a honrar a sua insígnia: “Ali tereis socorro e forte esteio”.»

O Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, salientou a relevância do papel do IASFA no apoio aos militares e enalteceu o trabalho realizado pelo Presidente do Conselho Diretivo, General Fernando Serafino, e pelas equipas do instituto. Seguidamente, referiu as prioridades na área da Defesa Nacional e os projetos em curso.

Durante a cerimónia houve lugar a reconhecimentos públicos de mérito, nomeadamente a condecoração com a Medalha de Defesa Nacional de 1ª Classe, imposta pelo Ministro da Defesa Nacional à Vogal do Conselho Diretivo do IASFA, Drª Paula Costa, pelo excecional trabalho que tem desenvolvido no Instituto, reforçando as medidas de ação social complementar disponibilizadas à Família Militar.

Foram ainda agraciados, com diplomas de reconhecimento, os antigos vogais do Conselho Consultivo do IASFA, CMG José Lucena e MGen António Varregoso, pelos contributos prestados no âmbito da representação da Marinha e do Exército, respetivamente, naquele órgão de consulta do Instituto, e louvadas três funcionárias do CAS Runa.

No final da cerimónia houve lugar a apresentação de cumprimentos e a uma visita de trabalho pelo edifício, classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1967, seguida de um concerto da Banda da Força Aérea Portuguesa.

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Realizou-se no dia 24 de julho, no Centro de Apoio Social de Lisboa, a cerimónia de assinatura de protocolo de colaboração entre o IASFA e a Associação de Auditores do Curso de Defesa Nacional (AACDN), que concede aos associados da AACDN o acesso aos equipamentos e atividades de turismo e lazer do IASFA, em capacidade sobrante.

A cerimónia contou com a participação do Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Tenente-General Fernando Serafino, e dos vogais do mesmo Conselho, Dra. Paula Costa e Dr. Manuel Lopes, e do Presidente da Direção da AACDN, Dr. Miguel Guimarães, acompanhado pelos vogais da Direção, Dr. António Brás Monteiro e Dra. Virgínia Fonseca. Marcaram também presença o Diretor de Serviços de Ação Social Complementar do IASFA, Coronel Luís Nunes, e o Diretor do Centro de Apoio Social (CAS) de Lisboa, Coronel Manuel Pires.

Com este protocolo, o IASFA visa rentabilizar os seus equipamentos sociais, potenciando o aumento das taxas de ocupação do alojamento temporário e da cedência de utilização de espaços para eventos.

A AACDN é uma instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a divulgação de informação relevante sobre os interesses do país e assumir o dever cívico de participar na discussão e definição das grandes orientações da estratégica nacional.

Após a assinatura do protocolo, realizou-se uma visita aos espaços do CAS de Lisboa e uma troca de impressões entre o Conselho Diretivo do IASFA e a Direção da AACDN, que permitiu identificar oportunidades de colaboração futura, designadamente na organização conjunta de conferências sobre temas de interesse para os beneficiários e associados de ambas as organizações.

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O Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) assinala hoje, 25 de julho, os 232 anos desta instituição militar e o Dia da Princesa, com uma cerimónia solene que se realiza no Centro de Apoio Social (CAS) de Runa.

A cerimónia comemorativa do Dia do IASFA, que decorrerá durante toda a manhã, será presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, e contará com a presença de ilustres convidados militares e civis de relevante importância para o Instituto.

Este dia assinala a inauguração, em 1827, do Hospital Real dos Inválidos Militares, local onde atualmente funciona o CAS Runa. A data da inauguração do hospital não foi escolhida ao acaso, pois ocorreu no dia do aniversário da sua fundadora, a Princesa Maria Francisca Benedita. O ato solene recorda, igualmente, o início das obras do hospital, ocorrido a 18 de junho de 1792.

A fundadora do IASFA, de seu nome completo Maria Francisca Benedita Ana Isabel Antónia Lourença Inácia Teresa Gertrudes Rita Rosa de Bragança, era a filha mais nova do Rei D. José I e nasceu em Lisboa em 1746. A Princesa acabaria por morrer dois anos depois da inauguração do hospital que idealizou para cuidar dos inválidos militares.

Honrando os propósitos da Princesa fundadora, o IASFA trabalha para garantir a Ação Social Complementar (ASC) aos militares das Forças Armadas e suas famílias, e gerir o subsistema público de saúde de Assistência na Doença aos Militares (ADM).

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O IASFA e a Clínica “MAISCLINIC” assinaram, a 9 de julho, um protocolo de colaboração que oferece benefícios em diversos serviços na área dos cuidados médicos de saúde oral, aos beneficiários do IASFA na Região Autónoma da Madeira.

Assinado nas instalações da MAISCLINIC, na cidade do Funchal, este protocolo de cooperação alarga o leque de oferta aos beneficiários e funcionários dos IASFA, respetivos cônjuges e familiares diretos até ao 1.º grau de parentesco, nas mais diversas especialidades de medicina dentária.

Entre os benefícios concedidos contam-se uma redução de 20% nas especialidades de Dentristeria Estética, Higiene Oral, Endodontia, Odontopediatria, Prostodontia, Periodontologia, Branqueamento e Cirurgia Oral, excetuando-se a especialidade de Ortodontia. Implantologia Estética tem uma redução de 15% e na especialidade de Próteses Removíveis (consultas, moldes, provas e quantidade de número de dentes a ser feito na prótese), a redução é de 25%.

Na celebração da assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades, o IASFA foi representado pelo Centro de Apoio Social (CAS) do Funchal, através do seu Diretor, o Coronel Pires Ribeiro, e pelo seu Adjunto, o Sargento-Mor Carlos Ramos. A Clínica MAISCLINIC foi representada pelo Sócio-Gerente e Diretor Técnico, Dr. José Gil Fernandes Caroto.

Conheça as condições deste protocolo e a vasta rede de entidades protocoladas com o IASFA. Para informações mais detalhadas, consulte o CAS Funchal, a Divisão de Ação Social do IASFA ou a Clínica MAISCLINIC.

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Terminou mais uma edição do Campo de Férias não residencial do IASFA, que decorreu em Oeiras, entre 24 de junho e 5 de julho.

Mais de quatro dezenas de crianças, entre os 6 e os 14 anos, participaram em mais uma edição do Campo de Férias não residencial do IASFA, que proporcionou às crianças duas semanas de pura diversão e convívio.

Anualmente, o IASFA desenvolve esta atividade com o objetivo de apoiar as famílias dos militares e restantes beneficiários durante o período de férias escolares, permitindo que as crianças se divirtam e aprendam com novas experiências, num ambiente de saudável confraternização e em total segurança.

Durante estas duas semanas, as mais de 40 crianças tiveram a oportunidade de participar em diversas atividades ao ar livre, como fazer praia, surf, piscina oceânica, atividades náuticas, lazer tag, kayak, remo ou paddle. A cultura foi outro dos aspetos tidos em conta pela organização, tendo-se realizado visitas guiadas ao Farol de Santa Marta, em Cascais, e ao Aquário Vasco da Gama, em Lisboa.

O Centro de Apoio Social (CAS) de Oeiras foi o palco de toda a ação logística, dada a sua localização e facilidade de acessos, tendo os seus colaboradores sido uma peça essencial para o sucesso deste evento.

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O IASFA realizou, no passado dia 28 de junho, em parceria com a Workview, um simulacro de evacuação envolvendo um cenário de incêndio no edifício da Sede.  O exercício teve como objetivo testar e aprimorar a resposta coordenada no âmbito dos procedimentos de emergência, socorro e segurança.

O simulacro teve início com um incêndio provocado por um curto-circuito no quadro elétrico no 1.º piso do edifício, que após a intervenção da equipa de primeira intervenção, cuja missão se relaciona diretamente com a utilização dos meios de primeira intervenção mais próximos do local do sinistro, neste caso o extintor, conseguiu controlar e extinguir o incêndio.

A equipa de evacuação, guias e cerra filas, procederam à evacuação de forma calma e organizada e à verificação dos vários compartimentos dos seis pisos, garantindo que não ficou ninguém no edifício, respetivamente. Após a contabilização, no ponto de encontro, de todos os colaboradores que se encontravam no edifício, verificou-se não existirem ausências, não sendo necessário, dessa forma a intervenção da equipa de primeiros socorros.

Este exercício está enquadrado no levantamento das medidas de autoproteção do edifício da Sede do IASFA, disposições de organização e gestão da segurança, que têm como objetivo incrementar a segurança de pessoas e dos edifícios face ao risco de incêndio e a adoção de medidas para fazer face a uma emergência.

Informa-se que, a partir de 1 de julho, entra em vigor a versão 2 da Tabela de Regras e Preços para o Regime Convencionado da ADSE, de 1 de junho de 2024.

Esta nova tabela de regras e preços aplica-se igualmente à Assistência na Doença aos Militares (ADM) e pode ser consultada aqui, no Portal do Beneficiário e na área reservada da entidade prestadora.

De acordo com a informação transmitida pela ADSE, a versão 2 da Tabela de Preços e Regras de Regime Convencionado de 2024, tem as seguintes alterações:

 

1 – Reativação do código 92082 da Tabela de Cirurgia.

 

 

 

2 – Introdução da regra 10 das Regras Específicas na Tabela de Medicamentos.

a) “A utilização o código 6639 só é aplicável em caso de rotura nacional do medicamento à data da prestação dos cuidados de saúde e para o qual não exista alternativa terapêutica similar.

Na faturação, é obrigatório anexar à documentação de suporte a Autorização de Utilização Especial (AUE), com toda a informação, bem como a fatura de aquisição do medicamento.

As restantes regras de faturação são as aplicáveis ao código 6631.

Logo que se verifique a reposição do medicamento em rotura, este código já não poderá ser utilizado.”

 

3 – Introdução do código 6639 na Tabela de Medicamentos.

 

 

 

4 – Alteração do texto da regra 1 das Regras Específicas na Tabela de Medicina.

 “Os atos constantes desta tabela são suportados pela ADSE quando prescritos por médicos de clínica geral e médicos das respetivas especialidades para atos com fins diagnóstico, inscritos como tal na Ordem dos Médicos, com exceção dos identificados no quadro constante nas Regras Gerais como não carecendo de número de cédula do médico responsável(os quais podem ser realizados por técnicos).”

 

5 – Alteração do texto no campo QUANT. MÁXIMA nos códigos 85248 e 85249 da Tabela de Medicina.

a) Onde se lê “ver regra 37“, deve passar a ler-se “ver regra 36” que diz que “Os códigos 85248 e 85249 não podem ser utilizados na mesma sessão. O número máximo de sessões que é financiado por ano no conjunto destes dois códigos é de 4 sessões“.

 

6 – Eliminação da antiga regra 7 das Regras Específicas na Tabela de Próteses Intraoperatórias: 

1.a) O financiamento dos dispositivos médicos a seguir indicados é sujeito a autorização prévia, conjuntamente com a cirurgia, devendo o processo ser instruído de acordo com as regras da tabela de cirurgia, e acompanhado do orçamento previsto discriminado pelos respetivos componentes.

i.
a) NPDM J0301 – Dispositivos auditivos implantáveis ativos – coclear (J0301)
b) NPDM P0703010301 – Válvulas cardíacas biológicos de tecido valvular de origem animal com suporte para implante percutâneo (P0703010301)
c) NPDM P0703010302 – Válvulas cardíacas biológicos de tecido de origem animal com suporte para implante percutâneo (P0703010302)
d) NPDM J01050101 – Desfibrilhadores de câmara única com sensor (J01050101)
e) NPDM J01050201 – Desfibrilhadores de dupla câmara com sensor (J01050201)
f) NPDM J01050301 – Desfibrilhadores de tripla câmara com sensor (J01050301)
g) NPDM C99 – Dispositivos para o aparelho cardiocirculatório – outros (C99)
h) Os CDM cujo valor seja superior a 10,000€.

 

7 – Alteração do texto da regra 8 das Regras Específicas na Tabela de Próteses Intraoperatórias.

 “A ADSE não comparticipa, em regime convencionado ou livre, dispositivos médicos que não constem na tabela, exceto nas seguintes situações excecionais em que a utilização do dispositivo seja imperiosa para a saúde do doente:

•      Risco de vida ou complicações graves;
•      Episódios de urgência, desde que a situação clínica não encontre resposta com as próteses, atualmente, existentes na tabela.

Estas situações devem ser demonstradas de forma clara e inequívoca, justificados por relatório médico e outros elementos clínicos, devendo o prestador submeter uma Autorização Prévia à ADSE.

No caso de o Departamento Clínico da ADSE considerar que não existe justificação clínica para a utilização do Dispositivo, a decisão será comunicada ao prestador e ao beneficiário.”

 

8 – Introdução da regra 10 das Regras Específicas na Tabela de Próteses Intraoperatórias.

a) “Transitoriamente até ao dia 30/09/2024 para as próteses que não constam da tabela 19 é obrigatória a instrução de pedido de autorização prévia com apresentação da fatura. Nestes casos o preço do prestador é igual ao preço da aquisição adicionado da margem de comercialização nos termos do artº 18, nº 3, alínea b) do Decreto-Lei 7/2017.”

 

9 – Atualização da Tabela de Preços Máximos – Código 37501.

 

10 – Alteração na designação dos CHNM`s 10107584, 10128653, 10003411, 10003379, 10003354, 10125301, 10058436, 10020040 e 10031866 da Tabela de Preços Máximos – Código 6636.

 

 

 

 

 

 

 

NOTA IMPORTANTE: A consulta desta informação não substitui a leitura da Tabela de Preços e Regras de Regime Convencionado correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorreções produzidas na transcrição do original para este formato.

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A 26 de junho, o Chefe do Estado-Maior General das FALINTIL-FDTL, Tenente-General Falur Rate Laek, visitou o IASFA, acompanhado por uma comitiva do Ministério da Defesa de Timor-Leste.

A visita e reunião de trabalho, entre o Conselho Diretivo do IASFA e a comitiva timorense, tiveram por objetivo dar a conhecer a realidade portuguesa ao nível do subsistema de saúde militar e da ação social complementar, a pedido da delegação timorense, que pretende implementar um sistema de apoio social aos militares naquele país.

O programa do encontro entre as duas delegações começou com uma apresentação da missão do IASFA à delegação timorense no Centro de Apoio Social (CAS) de Oeiras, seguindo-se uma visita às instalações deste CAS.

Durante a visita, o Chefe do Estado-Maior General das FALINTIL-FDTL teve oportunidade de conversar com residentes da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do CAS Oeiras e com funcionários, ficando a conhecer as valências e funcionamento do CAS.

No final da visita, o General Falur Rate Laek assinou o Livro de Honra do IASFA, deixando palavras de apreço pelo trabalho do instituto.

O Presidente do Conselho Diretivo do IASFA, Tenente-General Fernando de Campos Serafino, os Vogais do Conselho Diretivo do IASFA, Dra. Paula Costa e Dr. Manuel Lopes, o Diretor do CAS Oeiras, Coronel Manuel Rosa, e o Diretor de Serviços da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas, Comandante Cardoso da Silva, receberam e acompanharam a comitiva da República Democrática de Timor-Leste.

A comitiva timorense foi composta pelo Chefe do Estado-Maior General das FALINTIL-FDTL, Tenente-General Falur Rate Laek, pela Presidente da Associação AMI Família Militar Aswain, Rosa Maria Quintão, pelo Adido de Defesa Adjunto de Timor em Lisboa, Major Xisto da Cruz, pela Ajudante de Campo, Alferes Rozina de Araújo, pelo Enfermeiro, Alferes Celestino Amaral, pela Soldado Abelita Henriques, e por Alexandra Barata, do Protocolo da Embaixada timorense em Lisboa.

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