O Grupo José de Mello Saúde comunicou ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P., (IASFA) que, a partir de 1 de março de 2020, irá suspender a prestação dos serviços ao abrigo das convenções celebradas nas seguintes unidades de saúde:
- Hospital CUF Descobertas
- Hospital CUF Cascais
- Hospital CUF Sintra
- Clínica CUF Almada
- Clínica CUF Mafra
Informa também que os Beneficiários da ADM poderão continuar a usufruir daqueles serviços ao abrigo do regime livre, através de uma tabela especial cujos preços e condições se encontram já em vigor nas unidades do Grupo José Mello Saúde que atualmente não têm acordo com este subsistema de saúde.
Salvaguarda ainda que todas as marcações, novas ou já existentes, para atos a realizar até 29 de fevereiro 2020, mantêm-se ao abrigo do regime convencionado. Ficarão igualmente asseguradas as marcações relativas a tratamentos prolongados, cirurgias marcadas e partos previstos, mesmo que agendados para data posterior a 1 de março de 2020, sendo a respetiva faturação efetuada ao abrigo do regime convencionado.
O IASFA lamenta esta decisão unilateral do Grupo José de Mello Saúde tomada no decorrer de um processo negocial em curso, com vista à regularização da dívida da ADM, nos termos do Memorando de Entendimento para o Equilíbrio Financeiro do IASFA, que foi acordado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Defesa Nacional e o próprio IASFA, no passado dia 25 de outubro.
O IASFA tudo fará para assegurar o equilíbrio financeiro indispensável à sustentabilidade do subsistema público de saúde ADM que inclui, naturalmente, a resolução do problema da dívida acumulada.
Trata-se de um processo complexo que envolve várias entidades públicas, prestadores privados de cuidados de saúde, a ADM e os seus Beneficiários, grande parte dos quais descontam para o subsistema, obrigatoriamente, 3,5% da sua remuneração anual.
Assim, o IASFA continuará a desenvolver todos os esforços para alcançar o equilíbrio financeiro da ADM, de forma sustentada, e nesse quadro reverter esta decisão o mais brevemente possível, no sentido de assegurar a qualidade e regularidade do apoio na doença aos seus Beneficiários, sejam Militares, ex-Militares Deficientes das Forças Armadas ou os seus familiares
Lisboa, 21 de fevereiro de 2020
O Conselho Diretivo do IASFA
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