TGEN Luís Morgado Baptista assume presidência do Conselho Diretivo do IASFA

O Tenente-General Luís Morgado Baptista tomou posse como Presidente Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) no dia 15 de outubro, numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério da Defesa Nacional.

(Fotos: António Lopes/MDN)

A solenidade contou com a presença de vários representantes da esfera das Forças Armadas, sublinhando a importância estratégica do IASFA no apoio à comunidade militar.

No dia 16 de outubro foi organizada uma cerimónia de apresentação do novo Presidente aos Diretores de Serviços, aos Diretores dos Centros de Apoio Social (CAS) e aos dirigentes dos serviços centrais, evento realizado no Centro de Apoio Social de Lisboa. Na sequência desta apresentação, o TGEN Luís Morgado Baptista reuniu-se com as  direções de serviços e gabinetes que integram o IASFA, por forma a inteirar-se das dinâmicas internas do instituto.

Ontem, 22 de outubro, teve início o programa de visitas do Presidente aos Centros de Apoio Social espalhados pelo país. O primeiro destino foi o CAS Oeiras, onde o Presidente pode conhecer de perto as equipas e os projetos em curso, reforçando a sua intenção de promover um acompanhamento de proximidade e fortalecer o papel do IASFA no apoio aos militares e às suas famílias.

Estas visitas visam dar continuidade à missão do IASFA de prestar apoio social e de saúde aos membros das Forças Armadas, com o novo Presidente comprometido em reforçar o lema “Ao seu lado, hoje e sempre”.

IASFA celebra protocolo com Grupo Vila Baleira Hotel & Resorts

O IASFA e o Grupo Vila Baleira Hotel & Resorts, Lda. assinaram, a 23 de agosto de 2024, no Funchal, protocolos de cooperação que oferecem benefícios em diversos serviços na área do turismo e lazer.

Assinados nas instalações do Hotel Vila Baleira Funchal, estes protocolos de cooperação alargam o leque de oferta e de possibilidades na área do turismo e lazer na Região Autónoma da Madeira, no âmbito das condições estabelecidas, a todos os beneficiários titulares do IASFA, respetivos cônjuges e seus familiares diretos até ao 1.º grau de parentesco, funcionários do IASFA, bem como os beneficiários dos países membros do Comité de Ligação dos Organismos Militares Sociais (CLIMS) e seus familiares.

Dos protocolos assinados com o Grupo Vila Baleira constam, na ilha da Madeira, o Hotel Vila Baleira Funchal e, na ilha de Porto Santo, o Hotel Vila Baleira Suites e o Hotel Vila Baleira Porto Santo.

Na celebração da assinatura dos protocolos de cooperação entre as duas entidades, o IASFA foi representado pelo Centro de Apoio Social (CAS) do Funchal, através do seu Diretor, Coronel Pires Ribeiro, e pelo seu Adjunto, o Sargento-Mor Carlos Ramos. O Grupo Vila Baleira foi representado pelo Diretor Geral, Dr. Bruno Martins.

Para mais informações relativas às condições destes protocolos, os beneficiários do IASFA deverão consultar diretamente a Divisão de Turismo e Lazer ou consultar o Centro de Apoio Social do Funchal para esclarecimentos adicionais.


 

Prescrição do direito ao reembolso

Comunicado

Prescrição do direito ao reembolso

Considerando que:

  1. Por imperativos de segurança e certeza jurídica e financeira importa determinar, qual o prazo para direito ao reembolso das despesas de saúde submetidas pelos beneficiários junto do subsistema público de saúde da Assistência na Doença aos Militares (ADM);
  2. O Regime Jurídico da ADM efetua remissão “com as devidas adaptações”[1] para o Regime Jurídico da ADSE, permitindo a aplicação supletiva do regime dos trabalhadores em funções públicas no domínio da ADM.

 

Pelo acima exposto, o Conselho Diretivo do IASFA, I.P., por forma a garantir a uniformidade entre os subsistemas públicos de saúde, comunica aos beneficiários da ADM, o seguinte:

  1. O direito ao reembolso liquidado prescreve no prazo de um ano a contar da data em que é colocado a pagamento [2];
  2. Assim, de modo a acautelar esta situação, devem os beneficiários manter o seu IBAN sempre atualizado junto do subsistema público de saúde ADM.

 

[1] Cfr. n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, na sua redação atual.

[2] Cfr. artigo 60.º do Dcreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, na sua redação atual.

 

 

Lisboa, 16 de agosto de 2024

O Conselho Diretivo do IASFA, I.P.

 

Comparticipação em Regime Livre do internamento médico-cirúrgico por entidades não hospitalares

Comunicado

Comparticipação em Regime Livre do internamento médico-cirúrgico

por entidades não hospitalares

Considerando que:

  1. O atual enquadramento jurídico regulador de Estabelecimentos Privados Prestadores de Cuidados de Saúde (EPPCS), cria a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), tendo esta o objetivo de assegurar a regulação e certificação dos operadores sociais, privados e públicos para a prestação de Cuidados de Saúde, assim como o licenciamento para as respetivas valências dos cuidados;
  2. A certificação de uma EPPCS pela ERS é verificável pela consulta no seu sítio na internet (disponível aqui);
  3. A tabela X prevista no Despacho n.º 8738/2004, de 8 de abril, publicado no Diário da República n.º 103, 2.ª Série, de 03 de maio de 2004, refere no código 6001 apenas o ato de saúde, “internamento médico-cirúrgico”, não especificando nesta tabela ou mesmo nas regras que se lhe aplicam, o tipo de entidades que podem ou não, prestar estes cuidados de saúde;
  4. O subsistema público de saúde da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), por força do seu Regime Jurídico, segue as tabelas e regras da ADSE, I.P.

 

Pelo acima exposto, o Conselho Diretivo do IASFA, I.P., por forma a garantir uma adequada acessibilidade dos beneficiários ao apoio dado pela ADM, tendo em consideração a evolução da capacidade das EPPCS e sua regulação e certificação pela ERS, vem estabelecer que:

  1. A ADM poderá comparticipar o internamento médico-cirúrgico em entidades não hospitalares, de acordo com a regras em vigor para o Regime Livre, desde que verificadas as seguintes condições:
    1. A entidade prestadora esteja registada na ERS, com licenciamento para internamento;
    2. A entidade prestadora, tratando-se de uma entidade do setor social (Instituição Particulares de Solidariedade Social), esteja registada na ERS, não sendo necessário o licenciamento em internamento;
    3. Seja presentada declaração médica, emitida pela entidade prestadora, a declarar o internamento como sendo de natureza médica ou cirúrgica;
    4. O documento de quitação na discriminação do ato identifique o custo por diária e o número de dias de internamento.
  2. Fica inviabilizada a comparticipação pelo Regime Livre, para internamentos médico-cirúrgicos, sempre que o documento de despesa ou o relatório médico, identificar como valência de internamento “ERPI”* ou “Residência”, independentemente de se verificarem as condições do ponto anterior.

(*) ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

 Lisboa, 16 de agosto de 2024

O Conselho Diretivo do IASFA, I.P.

Listas de Candidatos à Resposta Social ERPI já disponíveis

Já se encontram disponíveis, no Portal do Beneficiário, as Listas de Candidatos (anonimizadas) à Resposta Social ERPI – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas do IASFA (por referência ao 1.º Semestre de 2024). Estas listas serão atualizadas semestralmente e encontram-se disponíveis para consulta no separador “Ação Social Complementar – Publicações”.

As listas de candidatos às ERPI – Estruturas Residenciais para Idosos do IASFA, localizadas nos Centros de Apoio Social de Oeiras, Runa e Porto, encontram-se organizadas por Centro de Apoio Social e Unidade Funcional.  Por exemplo, se um beneficiário se tiver candidatado à ERPI do CAS Runa, para a Unidade Funcional 1, deve consultar o ficheiro “CAS Runa – UF1 – 2021 a 2024 – 1SEM24”.

A consulta da candidatura é efetuada pelo número de identificação mecanográfico (NIM) de beneficiário na Ação Social Complementar do IASFA, tanto em candidaturas individuais como de casais ou beneficiários familiares, tendo por referência de posicionamento o ano e trimestre em que a candidatura foi submetida ou reposicionada.

Caso não saiba qual o seu número de beneficiário da Ação Social Complementar do IASFA, o mesmo consta do Ofício de Admissibilidade que recebeu, aquando da sua inscrição na ERPI, e pode igualmente ser obtido junto do seu Centro de Apoio Social.

Para esclarecimentos adicionais por favor contacte o seu Centro de Apoio Social.


Dia do IASFA e Dia da Princesa assinalados em Runa

 

Assinalou-se, ontem, 25 de julho, no Centro de Apoio Social (CAS) de Runa, o Dia do IASFA e o Dia da Princesa, Maria Francisca Benedita que, neste dia, há 197 anos inaugurou o Real Asylo de Inválidos Militares, recebendo e servindo a primeira refeição aos primeiros 16 veteranos militares que ali habitariam.

A cerimónia, que foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Dr. Álvaro Castello-Branco, a Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Engª Laura Rodrigues, bem como ilustres convidados da Defesa Nacional, entidades militares e civis no âmbito da Defesa Nacional, residentes da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do CAS Runa e funcionários, militares e civis, do IASFA.

Durante a sua alocução na cerimónia, o Presidente do Conselho Diretivo (CD) do IASFA teve a oportunidade de fazer um balanço do trabalho realizado nos cinco anos em que esteve à frente do Instituto, realçando os desafios e as superações que marcaram a sua comissão de serviço. O Tenente-General Fernando Serafino agradeceu também a colaboração que recebeu, a nível externo e interno, e lembrou os desafios para o próximo ciclo estratégico:

«Permitam-me que conclua esta minha última intervenção pública, na qualidade de Presidente do CD do IASFA com três breves notas finais:

A primeira, para agradecer o apoio externo que nos foi dado pela generalidade das entidades aqui representadas, pela sua solidariedade e total disponibilidade para apoiar o IASFA, particularmente nas situações mais difíceis, como foi o caso da pandemia, e que nunca esqueceremos;

Uma segunda nota para saudar os nossos beneficiários, todos e todas, titulares e familiares, da ASC e da ADM, e muito particularmente os mais idosos, e de entre estes os residentes das nossas ERPI, bem como os mais jovens militares em RV/RC que em breve passarão a ser beneficiários da ASC do Instituto, agradecendo a confiança que em nós têm depositado, a compreensão perante as nossas limitações e a crítica construtiva que nos têm dirigido e que serve de estímulo e motivação ao nosso labor.

Finalmente, manifestar publicamente a enorme honra que foi para mim exercer as atuais funções no IASFA e que em breve irei deixar; ao dizê-lo, agradecer a todas e todos, militares e civis, trabalhadores e dirigentes, de entre eles muito especialmente aos Vogais do CD, a partilha destes últimos cinco anos das nossas vidas, muito intensos e extremamente desafiantes, durante os quais pude testemunhar o exemplo que deram de profissionalismo, dedicação, abnegação e sentido de serviço público; aos que estão, aos que entretanto saíram e aos que nos antecederam, onde se incluem os anteriores Presidentes do Conselho Diretivo que nos deram a honra de se associarem a esta singela cerimónia, a todos saúdo muito calorosamente e deixo os meus sinceros agradecimentos.

Termino dirigindo uma palavra muito sincera a S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Senhor Dr. Nuno Melo, para manifestar o meu reconhecimento pela forma próxima como tem acompanhado o Instituto e a minha profunda confiança que V. Exa. saberá valorizar a missão do IASFA, no próximo ciclo estratégico, desde logo pela sensibilidade que o serviço militar que cumpriu lhe proporciona, e para apoiar a sua necessária modernização, para melhor cumprir a missão de grande sensibilidade social que lhe está atribuída, em apoio das Forças Armadas e da Família Militar, mas que também contribui para a promoção do bem-estar social no nosso País.

Ao fazê-lo, estará certamente a ajudar o IASFA a honrar a sua insígnia: “Ali tereis socorro e forte esteio”.»

O Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, salientou a relevância do papel do IASFA no apoio aos militares e enalteceu o trabalho realizado pelo Presidente do Conselho Diretivo, General Fernando Serafino, e pelas equipas do instituto. Seguidamente, referiu as prioridades na área da Defesa Nacional e os projetos em curso.

Durante a cerimónia houve lugar a reconhecimentos públicos de mérito, nomeadamente a condecoração com a Medalha de Defesa Nacional de 1ª Classe, imposta pelo Ministro da Defesa Nacional à Vogal do Conselho Diretivo do IASFA, Drª Paula Costa, pelo excecional trabalho que tem desenvolvido no Instituto, reforçando as medidas de ação social complementar disponibilizadas à Família Militar.

Foram ainda agraciados, com diplomas de reconhecimento, os antigos vogais do Conselho Consultivo do IASFA, CMG José Lucena e MGen António Varregoso, pelos contributos prestados no âmbito da representação da Marinha e do Exército, respetivamente, naquele órgão de consulta do Instituto, e louvadas três funcionárias do CAS Runa.

No final da cerimónia houve lugar a apresentação de cumprimentos e a uma visita de trabalho pelo edifício, classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1967, seguida de um concerto da Banda da Força Aérea Portuguesa.


 

IASFA entrega chaves do 4º concurso de renda económica

O IASFA entregou as chaves dos imóveis atribuídos no âmbito do concurso de renda económica, numa cerimónia simbólica, presidida pela Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras e participada pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Pires, esta manhã, no Centro de Apoio Social de Lisboa.

Este foi o quarto concurso de arrendamento económico e o terceiro de casas carecidas de obras realizado pelo IASFA. Num total de 96 fogos, distribuídos por várias zonas do país, foram celebrados, até ao momento, 70 contratos, estando 14 habitações em processo de reatribuição.

Na cerimónia, estiveram também presentes os membros do Conselho Diretivo do IASFA, membros do Conselho Consultivo do IASFA, membros da Associação de Moradores do Bairro Social do Alfeite, bem como dirigentes e funcionários do Instituto.

O Conselho Diretivo do IASFA tem encetado todos os esforços para colocar cada vez mais casas a concurso e dar resposta às necessidades de habitação dos beneficiários, motivo pelo qual se têm verificado alterações ao regime jurídico do arrendamento de casas de renda económica do Instituto. «Este concurso contemplou também novos critérios de pontuação dos concorrentes, incluindo a atribuição de pontuação a militares na situação de deslocados, bem como a beneficiários a residirem de forma permanente em situação de precariedade ou de insalubridade ou insegurança. […] A utilização de critérios de pontuação permite diferenciar as situações dos concorrentes e torna o sistema mais justo ao atribuir as casas aos concorrentes que têm a pontuação mais elevada. Este sistema dá maiores garantias de que as casas são atribuídas a quem mais precisa, o que é um princípio que consideramos que deve ser mantido.», explicou a Vogal do Conselho Diretivo do IASFA, Paula Costa, que detém o pelouro da Ação Social Complementar.

Helena Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, realçou «o importante trabalho do IASFA (…) no âmbito da sua insubstituível função de apoio social complementar», salientando que «entre 2019 e 2023, foram lançados pelo Instituto quatro concursos de arrendamento de casas de renda económica, tendo sido colocadas a concurso um total de 272 habitações, com a entrega aos beneficiários de um total de 245 habitações. Os resultados apresentados só são possíveis devido ao empenhamento e ao profissionalismo dos trabalhadores do IASFA e da sua direção, a par do desenvolvimento de instrumentos facilitadores tais como a transformação digital que, desde o primeiro concurso, possibilitou a apresentação de candidaturas on-line pelos beneficiários.  […] É inquestionável a dimensão social das medidas adotadas.»

Nesta cerimónia simbólica, receberam as chaves das habitações atribuídas por concurso nove dos novos arrendatários, num concurso iniciado em 2023, que recebeu um total de 368 candidaturas.

Alocução integral da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras

Alocução integral da Vogal do Conselho Diretivo do IASFA, Paula Costa


Descontos obrigatórios para o Subsistema Público de Saúde ADM

 

COMUNICADO

Os beneficiários titulares estão sujeitos ao pagamento do desconto para a ADM de 3,5% sobre a sua remuneração base, pensão ou reforma, subsídio de férias e subsídio de Natal.

As retenções dos referidos descontos para a ADM são efetuadas pelas Entidades que processam os respetivos vencimentos e pensões, sendo responsabilidade das mesmas a emissão da declaração sobre os rendimentos e montantes descontados e que devem constar da Declaração Anual de Rendimentos de cada trabalhador.

Mais se informa que as importâncias descontadas, deverão ser consideradas no campo das contribuições obrigatórias para regime de proteção social e para subsistemas legais de saúde, e indicadas pelos sujeitos passivos no quadro 4.º do anexo A da declaração modelo 3 de IRS, campo este que eventualmente já estará pré-preenchido.


 

Projeto “Envelhe (SER)” no CAS Porto

Desde fevereiro que a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), do Centro de Apoio Social do Porto (CASP), conta com a presença assídua da estagiária da licenciatura em Gerontologia da Escola Superior de Educação de Coimbra. O projeto de intervenção intitulado “Envelhe (SER)”, centra-se no desenvolvimento de atividades com os residentes da ERPI, colmatando assim a carência de um profissional exclusivamente dedicado a esta área.

Neste âmbito, tendo em conta as necessidades e interesses dos residentes: de ocupação, de estimulação e de bem-estar em geral, a aluna, fazendo uso dos conhecimentos académicos apreendidos e das suas próprias competências musicais, definiu um conjunto de atividades: FotoVoice; Oficina dos Sentidos; MusiCAS; PodCASP.

FotoVoice: Sendo uma forma de expressão através da fotografia, permite que cada residente fotografe algo que o faça recordar momentos relativos às diversas fases da sua vida (infância, juventude, idade adulta, velhice). Trata-se de uma atividade que não só permite ao próprio recordar, como dar-se a conhecer aos outros, fomentando assim as relações interpessoais.

Oficina dos Sentidos: Trata-se de atividades de estimulação dos sentidos, revelando-se especialmente interessante com os residentes que já se encontram física e cognitivamente muito dependentes. A título de exemplo, refira-se a feliz expressão de um residente ao cheirar a essência de rosas, que o transportou para uma pessoa, um tempo e um momento.

MusiCAS: Trata-se de uma atividade onde a Música é Terapia. É sabido que, com a música, há uma série de hormonas que são libertadas no nosso corpo e que, no nosso cérebro, várias partes do córtex cerebral são ativadas (Carolina, 2010). A Música que para todos/as parece ser uma experiência gratificante, tem, no entanto, suscitado reações diversas. Se para grande parte suscita reações muito positivas, de alegria e bem-estar, para outros parece ter sido um “gatilho” para desbloquear situações vividas no passado, sendo visíveis as manifestações de emoções/reações e reminiscências, até para aqueles residentes que já pouco reagem a estímulos.

Com os residentes mais autónomos, a música foi introduzida como uma forma de expressão universal, cujos benefícios se traduzem em sentimentos de harmonia e bem-estar. Em conjunto com os residentes menos autónomos, semanalmente faz-se a audição de música ao vivo tocada no violino e no piano, dando também aos mesmos a oportunidade de experimentar vários instrumentos de percussão.

 

O marido, acompanhado ao violino, canta à esposa uma das suas músicas preferidas, sendo evidente na expressão facial a reação que o momento provocou nesta.

 

 

 

 

 

 

 

A música foi ainda o mote para a constituição de um grupo coral, cuja estreia ocorreu no Dia Internacional da Mulher, com o tema “A desfolhada” de Simone de Oliveira.

Agora, uma vez por mês, o grupo tem a missão de participar ativamente na eucaristia celebrada na Capela do CASP.

PodCASP: Trata-se de uma atividade onde são gravadas discussões sobre  temas variados, com recurso a  convidados especiais. A primeira foi gravada a 04 de abril, e contou com os filhos de colaboradores do CASP, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. O tema em discussão foi “Os nossos ídolos”, concluindo-se que, nesta partilha intergeracional de saberes, o mais evidente são os benefícios que a presença das crianças tem no bem-estar dos mais velhos, mas também o impacto que a experiencia dos mais velhos tem nas crianças.

Expressões de alegria e de admiração dos mais velhos por relação às crianças e de surpresa e espanto, por parte destas em relação à experiência dos mais velhos, foi uma constante, quebrando, na prática, estereótipos associados à velhice.

Para a aluna, que em maio termina o seu estágio, a experiência vai para além do idealizado, pelo sentido de trabalho em equipa, pelo companheirismo e resiliência dos colaboradores, mesmo quando confrontados com situações tão diversas e adversas, já que cada dia é uma página em branco, mas o mais gratificante, são os sorrisos e a tranquilidade transmitida diariamente pelos residentes, o que significa que só podem estar bem…

Maria José Rodrigues (aluna de Gerontologia)

Isabel Varandas (orientadora local)

IASFA celebra protocolo com ORIGENS-Lar para Idosos, S.A.

O IASFA celebrou, na Biblioteca do Centro de Apoio Social de Lisboa, um protocolo com a entidade ORIGENS – Lar para Idosos, S.A., conferindo aos beneficiários do IASFA um conjunto atrativo de descontos nos serviços prestados.

 

Com a participação do Diretor de Serviços da Ação Social Complementar, COR Luís Pereira Nunes e do Chefe da Divisão de Apoio Social, Dr. Paulo Sequeira, em representação do Conselho Diretivo do IASFA, e dos representantes da ORIGENS – Lar para Idosos S.A., o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, Senhores Rui Daniel da Silva Ribeiro e Luís António Teixeira Martins, respetivamente, e pela Dra. Joana Rita da Costa Marcos, na qualidade de Diretora Técnica, a cerimónia de assinatura do protocolo pautou-se pela satisfação da entidade com a colaboração com o IASFA, que possibilitará aos beneficiários residentes no distrito de Lisboa, e particularmente dos concelhos de Amadora, Oeiras e Sintra, o acesso ao equipamento que dispõe de serviços especializados na área do serviço social na vertente de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

Esta empresa, ao serviço dos seus utentes desde 2010, tem como propósito a prestação de um serviço de elevada qualidade aliada a uma atmosfera emocional positiva, visando promover e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos utentes e suas famílias.

As condições deste protocolo, que alarga a já vasta rede de entidades protocoladas com o IASFA na área de apoio aos seniores, podem ser consultadas em www.iasfa.pt/portfolio/protocolos/.