O Instituto de Acção Social das Forças Armadas
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1. Instrumentos de Gestão

a. Orçamentos, contas e balanços

b. Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores

Declaração de dívida em 30 de junho de 2014

Declaração de dívida em 30 de Junho de 2013

Declaração das Dívidas a 31 de dezembro de 2012 – não pagas até 31 de março de 2013

Declaração das Dívidas a 31 de março de 2013 – não pagas até 30 de junho de 2013

Declaração das Dívidas a 31 de dezembro de 2013 – não pagas até 31 de março de 2014

Declaração das Dívidas a 31 março de 2014 - não pagas até 30 junho de 2014

 

c. Documentação de Apoio à construção dos Planos de Atividades e QUAR (SIADAP 1)

Plano de Atividades e QUAR – Orientações

d. Planos de Atividades

Plano de Atividades 2010

Plano de Atividades 2011

Plano de Atividades 2012

Plano de Atividades 2013

Plano de Atividades 2014

Plano de Atividades 2015

Plano de Atividades 2016

Plano de Atividades 2017

e. Relatórios de Atividades

Relatório de Atividades 2009

Relatório de Atividades 2010

Relatório de Atividades 2011

Relatório de Atividades 2012

Relatório de Atividades 2013

Relatório de Atividades 2014

Relatório de Atividades 2015

f. Mapa de Pessoal

Mapa de Pessoal 2014

Mapa de Pessoal 2015

Mapa de pessoal 2016

Mapa de pessoal 2017

g. Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

h. Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)

QUAR 2014

QUAR 2015

QUAR 2016

i. Deliberações

Deliberação 01/2017

 

j. Despachos

Despacho 04/2017 - Constituição do Conselho Técnico dos Técnicos Diagnóstico e Terapêutica

 

 

2. Legislação específica do IASFA, I.P.

a. Orgânica

Decreto-Lei nº 122/2011, de 29 de dezembro - Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (cf. artigo 18.º);

Decreto-Lei nº 193/2012, de 23 de agosto - Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P;

Decreto-Lei nº 35/2016, de 29 de junho, 1ª alteração ao DL 193/2012 ;

Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio - Estatutos do IASFA, I.P.;

Regulamento Interno do IASFA, I.P.;

Despacho n.º 9142/2010, de 28 de maio - Nomeação do fiscal único do IASFA, I.P.;

Despacho (extrato) n.º 9404/2013, de 18 Jul - Unidades orgânicas flexíveis do IASFA.

Deliberação nº 1256/2016, de 27 de julho, delegação de competências do CD nos elementos do CD;

 

b. Ação Social Complementar (ASC)

Portaria n.º 1238/2010, de 14 de dezembro -Regulamento dos Beneficiários do IASFA, I.P.

c. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)

Decreto-Lei n.º167/2005, de 23 de setembro (alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho) – Regime jurídico da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM);

Decreto-Lei 81_2015, 15 maio 4ª alteração DL 167_2005 – Possibilita a inscrição dos cônjuges (…/…) que não sejam beneficiários titulares de outro subsistema público – Beneficiários Associados;

Portaria nº 482-A/2015, de 19 de junho, cônjuges ADM - Regime jurídico aplicável aos beneficiários associados da ADM, a que se refere o nº 3 do artigo 5º-B do Decreto-Lei nº 167/2005, de 23 de setembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 81/2015 de 15 de maio.

Portaria n.º 284/2007, de 12 de março (2.ª série) - Regulamenta a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armada;

Portaria n.º 331/2007, de 19 de março (2.ª série) - Cartão de beneficiário da ADM;

Portaria n.º 1393/2007, de 25 de outubro - Estabelece o regime aplicável aos beneficiários extraordinários da ADM.

Portaria n.º 1395/2007, de 25 de outubro - Regula a assistência na doença aos beneficiários titulares da ADM colocados no estrangeiro, bem como aos beneficiários familiares que com eles se encontrem.

Portaria n.º 1396/2007, de 25 de outubro - Regula o regime de acordos para prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da ADM.

Portaria n.º 650/2009, de 12 de junho - Regula os procedimentos conducentes à atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos aos beneficiários da ADM.

Portaria n.º 1034/2009, de 11 de setembro - Regras de assistência em caso de acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das Forças Armadas;

Despacho n.º 21059/2008, de 12 de agosto, do Ministro da Defesa Nacional – Autoriza que o Conselho Directivo do IASFA, I.P. celebre acordos com pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas

Despacho n.º 8738/2004, de 3 de maio (2.ª série) - Tabelas do Regime Livre

Despacho n.º 4516/2013, de 28 de março, dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Defesa Nacional e da Saúde –ADM (Comparticipação de medicamentos)

b. Arrendamento das casas de renda económica do IASFA, I.P.

Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de dezembro - Arrendamento dos fogos de renda económica do IASFA, I.P.;

Portaria n.º 7/98, de 7 de janeiro – Regulamento para a Atribuição das Casas de Renda Económica do IASFA, I.P.