O Instituto de Acção Social das Forças Armadas
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Divisão de Gestão do Património (DGP)

 

A DGP tem por finalidade:

Assegurar a gestão do parque habitacional;

Elaborar os normativos reguladores das condições de acesso aos diversos equipamentos sociais;

Assegurar o apoio técnico à construção, manutenção e beneficiação das infraestruturas e manter atualizada documentalmente a situação registral e cadastral dos imóveis do IASFA;


Atividades desenvolvidas

Arrendamento de casas de renda económica, nos termos do Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de Dezembro e Portaria n.º 7/98, de 7 de Janeiro;

Arrendamento de casas de renda livre ao abrigo da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano- NRAU);

Arrendamento de espaços comerciais, garagens e espaços de estacionamento adstritos ás casas de renda económica e renda livre;

Manter atualizados e difundir os normativos do arrendamento de habitação ou de outro tipo de instalações (comerciais, garagens/estacionamento, etc,);

Processar os concursos para atribuição de casas de renda económica, elaborar os respetivos contratos e coordenar as rescisões que ocorrerem;

Acompanhar e controlar o pagamento das rendas em coordenação com o Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento (GPGFO);

Promover a atualização das rendas, em conformidade com o normativo legal vigente;

Efetuar o levantamento dos fogos vagos e enviá-lo à Direção de Infraestruturas (DIE) para efeito de planeamento de obras.

Executa os projetos e cadernos de encargos necessários à execução das obras, procede à sua fiscalização e desenvolve todas as ações relacionadas com o respetivo processo administrativo;

Executa pequenas reparações no parque habitacional;

Mantém atualizada a situação registral e cadastral dos imóveis do IASFA,I.P.

 

 


Atendimento:

213 407 640/600 Rede Militar: 205 640
E-Mail: diveq.habitacao@iasfa.pt

Rua de S. José,24, 1150 -323 LISBOA

 

Colocação de andaimes